Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Autorizada alteração de nome a transexual

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Juiz determina reforma em cadeia

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental